CONTRATO DE EDIÇÃO

Para agilizar o nosso trabalho disponibilizamos a seguir uma 

MINUTA do Contrato de Edição, 

que será celebrado entre a editora RUMO EDITORIAL e o AUTOR inscrito para a coletânea 

"A PIZZA LITERÁRIA - décima quinta fornada".

Recomendamos sua leitura prévia para dirimir quaisquer dúvidas existentes.

As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail rumoeditorial@uol.com.br 

Poderão ser feitas alterações de cláusulas e condições, individualmente, dependendo do que for pactuado entre o AUTOR e a EDITORA durante o processo de inscrição para a obra.

AO INSCREVER-SE NA OBRA O AUTOR  ACEITA E CONCORDA COM 
AS REGRAS DESTE MODELO DE CONTRATO ENTRE AS PARTES,
SENDO ELE VÁLIDO PARA TODOS OS EFEITOS.

NOTA: Este é um modelo de contrato particular realizado entre as partes, de livre utilização, porém sem quaisquer responsabilidades entre contratados e contratantes eventualmente citados no que possa ocorrer a terceiros pela sua utilização e reprodução. 

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 Minuta de Contrato de Edição
para avaliação exclusiva dos 
PARTICIPANTES DA OBRA nela citados.
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA

Pelo presente instrumento particular de contrato de edição de obra literária, que entre si fazem, por esta e na melhor forma de direito, de um lado, RUMO EDITORIAL PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de todos os dados da EDITORA neste ato representada por seu sócio-diretor infra-assinado, na forma de seu contrato social, doravante denominada simplesmente EDITORAneste contrato; de outro, na qualidade de AUTOR(a),denominação doravante adotada por NOME DO AUTOR, pessoa física residente e domiciliada na Rua Endereço do Autor, n.° 000, Bairro , CEP 00000-000,  na cidade de Cidade onde reside o autor, Estado de Estado onde resido o autor, portador do CPF/MF n.º 000.000.000-00, que têm entre si justo e contratado o que segue:

CLAUSULA PRIMEIRA

I - O OBJETO deste contrato é a participação do(a) AUTOR(a) acima qualificado, por adesão voluntária e mediante as cláusulas a seguir na obra editada sob forma cooperativa  descrita na CLAUSULA SEGUNDA.

II - A edição da obra é promovida pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE MÉDICOS ESCRITORES, regional do Estado de S.Paulo – SOBRAMES-SP, com sede na todos os dados da SOBRAMES-SP

III – Não cabe à SOBRAMES-SP qualquer responsabilidade solidária pelo cumprimento das cláusulas deste contrato, sendo estas EXCLUSIVAMENTE do(a) AUTOR(a) já qualificado.

CLAUSULA SEGUNDA

I – Descrição e características da obra e trabalhos a serem executados pela EDITORA

a)      Título da Coletânea: “A Pizza Literária – décima quinta fornada”.

b)      Medidas do volume fechado: 13,5 x 20,5 cm;

c)       Acabamento: hotmelt, dobra, shirink individual, intercalação, costura e vinco.

d)      Capa: laminação fosca BOPP (frente), papel Triplex 250 g., impressão em 4 x 0 cor, com orelhas de 7,5 cm e aplicação de reserva de verniz.

e)      Miolo: em papel Pólen, Chamoix ou Avena 80g, com impressão em 1 x 1 cor.

f)       Outros trabalhos: elaboração de projeto gráfico, coleta, organização e diagramação de textos, produção de arte de capa, fornecimento de número ISBN, Ficha Catalográfica e fornecimento de uma prova para revisão e aprovação.

II - Poderá haver necessidade de adequação ou pequenos ajustes de características técnicas para a produção do livro sem que isso altere, contudo, a qualidade final do produto contratado.  

  

CLAUSULA TERCEIRA

I – Quantidade de exemplares e valor da quota de participação do(a) AUTOR(a):

a)      Quantidade de páginas contratadas: 0 (quantidade por extenso) páginas

b)      Preço por página contratada: R$ 00,00 (valor da página por extenso)

c)       Quantidade de livros a que o autor tem direito: 00 (extenso)exemplares.

d)      Valor total da quota de participação: R$ 000,00 (valor por extenso)

II - A quantidade mínima de páginas a ser contratada pelo(a) AUTOR(a) é de 5 (cinco) páginas, sendo uma delas dedicada à publicação de dados biográficos e as demais a textos literários; NÃO HÁ limite máximo de páginas que podem ser contratadas pelo(a) AUTOR(a), sendo que o número de exemplares a que o(a) AUTOR(a) terá direito será de 5 (cinco) exemplares por página contratada.

CLAUSULA QUARTA

I – O valor total descrito na CLAUSULA TERCEIRA será pago pelo(a) AUTOR(a) à EDITORA da seguinte forma:

a)   Uma parcela de: R$ 00,00 (valor por extenso) – no ato da assinatura deste contrato;

b)   Mais  0 (extenso)parcelas de: R$ 00,00 (valor por extenso)– para as seguintes datas: detalhamento das datas de vencimento das parcelas.

II - Os pagamentos deverão ser feitos através de cheques pré-datados a favor da EDITORA para as datas acima mencionadas ou através de depósito na seguinte conta bancária:

                DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA EDITORA

              

III – O(a) AUTOR(a) deverá enviar cópia do comprovante de depósito para a EDITORA para fins de baixa, controle e quitação, caso opte pelos depósitos na conta indicada.

Iv – Opcionalmente poderão ser emitidos boletos de cobrança dos valores, cujo custo bancário será acrescido ao valor da(s) parcela(s).

CLAUSULA QUINTA

I – Prazos, condições e CRONOGRAMA previsto para as etapas de produção da obra:

31.01.2018 – Início das adesões e do pagamento parcelado se for opção do autor

NOTA: autores que aderirem após esta data pagarão o total de sua quota de participação em menor número de parcelas e deverão observar atentamente os demais prazos abaixo descritos para que não haja atrasos nas demais etapas.

31.03.2018 – Data Limite para remessa de originais

31.04.2018 – Prazo limite para assinatura de CONTRATOS DE EDIÇÃO

31.06.2018 – Envio dos textos diagramados para aprovação pelos autores

30.07.2018 - Data limite para retorno de textos revisados

15.09.2018 - Remessa da obra para impressão na gráfica

30.09.2018 - Obra concluída

26.10.2018 – Lançamento da obra

II - A responsabilidade pela revisão e pelo apontamento de correções dos textos nas provas do livro é exclusivamente do(a) AUTOR(a).

CLAUSULA SEXTA

Obriga-se a EDITORA a executar e acompanhar todos os trabalhos necessários para a edição da obra, desde o recebimento dos originais até a entrega definitiva do livro pronto obedecendo as condições e características indicadas neste contrato, sendo responsabilidade exclusiva do(a) AUTOR(a) a venda e distribuição da obra que lhe será entregue.

CLAUSULA SÉTIMA

A EDITORA não terá qualquer direito a receber valores relativos à venda dos livros, cujos direitos são exclusivos e integrais da(o) AUTOR(a).

CLAUSULA OITAVA

Obriga-se o(a) AUTOR(a) a entregar os originais da obra em meio magnético para a EDITORA, bem como responder pela originalidade dos textos e de suas eventuais ilustrações, ficando somente o mesmo responsável pelas palavras que introduziu na presente obra;  

CLAUSULA NONA

I - Obriga-se o(a) AUTOR(a) a efetuar os pagamentos para a EDITORA segundo os valores e nas condições mencionados na Cláusula Quarta deste instrumento.

II – Obriga-se o(a) AUTOR(a) retirar os livros correspondentes à sua quota de participação no dia do lançamento ou, posteriormente, na sede da SOBRAMES-SP; os custos de despacho e/ou entrega eventualmente necessários serão cobrados do(a) AUTOR(a) mediante apresentação dos comprovantes.

CLAUSULA DÉCIMA

Obriga-se o(a) AUTOR(a) a revisar a(s) prova(s) do livro que a EDITORA lhe apresentar, devendo colocar o seu visto em todas as páginas, comprovando que as revisou, de forma que nada reste a reclamar junto à EDITORA posteriormente.

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

O presente contrato obriga as partes, seus sucessores e herdeiros. Elegem os contratantes, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente, o foro da cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser com o que concordam as partes e testemunhas.

Esse contrato entrará em vigor, a partir da data de sua assinatura, ficando eleito o FORO DE SÃO PAULO para dirimir quaisquer dúvidas oriundas de seu cumprimento.

E assim, por estarem de pleno e mútuo acordo com todas as cláusulas e condições, assinam as partes o presente, em 2 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, perante as testemunhas abaixo, a tudo presentes, para todos os fins, pela lei e em direito requeridos.

São Paulo, 00 de Mês da Assinatura de 2018.

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Nome do diretor                                                                                 Nome do Autor

CPF 000.000.000-00                                                                           CPF 000.000.000-00

Diretor – Rumo Editorial                                                                    AUTOR(a)

Testemunhas:

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nome da testemunha 1                                                                      nome da testemunha 2

CPF. 000.000.000-00                                                                          CPF. 000.000.000-00